Maíra Barros Anselmé, Advogado

Maíra Barros Anselmé
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Advogada especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde.

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Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Recomendações

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Paulo Andrade
Comentário · há 11 anos

Como obter o desconto de 50% para o registro do primeiro imóvel

Ivan Mercadante Boscardin (Mercadante Advocacia) · há 11 anos
Apenas a título de ilustração vale lembrar que no tocante ao Programa Minha Casa Minha Vida houve alteração pela Lei 12.424/11:
“Art. 43. Os emolumentos referentes a escritura pública, quando esta for exigida, ao registro da alienação de imóvel e de correspondentes garantias reais e aos demais atos relativos ao imóvel residencial adquirido ou financiado no âmbito do PMCMV serão reduzidos em:
I - 75% (setenta e cinco por cento) para os imóveis residenciais adquiridos do FAR e do FDS;
II - 50% (cinquenta por cento) para os imóveis residenciais dos demais empreendimentos do PMCMV.
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Vanessa Alves de Oliveira Lima
Comentário · há 9 anos

Ação Declaratória para inclusão de vínculos empregatícios no CNIS

Julia Neves · há 10 anos
No caso de reconhecimento de vínculo empregatício a ação não teria que ser impetrada na justiça de trabalho? E com esta sentença o autor poderia ingressar junto a justiça federal para conseguir os fins previdenciários junto ao INSS. Gostaria que me esclarecesse porque nesse caso, a senhora remeteu a competência da vara cível? Obrigada
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Correio Forense
Correio Forense
Notícia · há 9 anos
A busca de um culpado pelo divórcio: quo usque tandem?

A busca de um culpado pelo divórcio: quo usque tandem?

Por Cristian Fetter Mold A busca obstinada e incessante de um único culpado pelo fim da relação matrimonial ou convivencial, salvo em situações muito específicas, parece, cada vez mais, tese...
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